Voltar 20 jul 2004

No mês de Junho de 2004 a actividade operacional da Inspecção-Geral das Actividades Económicas incidiu fundamentalmente sobre:

 

- Saúde Pública

 

– Segurança alimentar em discotecas, bares e roulotes;operação praias;Práticas comerciais

 

– Afixação de preços; prestação de serviços de taxi;

 

- Segurança de produtos de grande consumo; embarcações de recreio;

 

- Propriedade intelectual – Artefactos de metais preciosos; contrafacção e Euro 2004 “ambush marketing”.

 

2. Resumo da actividade operacional e resultados globais

 

Em Junho de 2004 foram fiscalizados 1942 agentes económicos e instaurados 546 processos, sendo 81 por crime e 465 por contra-ordenação.

 

Foram detidos 30 agentes económicos em flagrante delito e encerrados 6 estabelecimentos por razões de saúde pública. Foi apreendida mercadoria diversa no valor de 539 950 euros. situando-se a taxa de incumprimento global em 28%.

 

Releva da actividade operacional realizada em Junho:

 

- fiscalização na área alimentar direccionada para bares, discotecas e “roulotes” e para os estabelecimentos próximos das principais praias, atenta a época balnear;

 

- fiscalização direccionada para a afixação de preços nos produtos em geral e para a detecção de infracções na prestação de serviços de táxi;

 

-fiscalização direccionada para a segurança de produtos de grande consumo, quer abrangidos por legislação específica (brinquedos, aparelhos electrodomésticos, imitações perigosas) ou na falta desta pela legislação sobre a segurança geral de produtos;

 

-fiscalização direccionada para o combate à contrafacção de artigos relativos ao EURO 2004 no decorrer da qual se instauraram também 57 processos por associação indevida a este evento (ambush marketing).

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